REEMBOLSO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE COMBUSTÍVEL EM FRANÇA – NOVA REGULAMENTAÇÃO 2025 EMPRESAS NÃO FRANCESAS
A partir de 2025, os pedidos de reembolso do imposto especial sobre produtos petrolíferos (antigo TICPE) adquiridos em França em 2025 por empresas estrangeiras passam a ser tratados pela DINR (Diretion des Impôts des Non-Résidents).
No entanto, a DGDDI (Diretion générale des Douanes et Droits indirects) continuará a tratar os reembolsos referentes aos abastecimentos realizados até 31 de dezembro de 2024 inclusive.
Frequência dos pedidos de reembolso
Os pedidos de reembolso para as empresas de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros estabelecidos fora de França podem ser efectuados numa base trimestral ou anual. Excecionalmente em 2025, os pedidos relativos ao 1.º trimestre de 2025 (de 1 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025) serão apresentados a partir de 1 de julho de 2025 (o decreto ainda não se encontra publicado).
Devido a esta transição na gestão dos reembolsos dos impostos especiais, prevê-se um atraso nos reembolsos habituais, impactando nomeadamente o primeiro trimestre de 2025. Em consequência, poderá receber os seus reembolsos mais tarde do que o habitual. O seu fluxo de caixa poderá ser afetado por esta evolução. Para compensar estes atrasos, a NEGOMETAL propõe soluções de financiamento para suavizar o seu fluxo de caixa, permitindo-lhe manter a estabilidade financeira apesar dos atrasos nos reembolsos. Contate-nos para informações complementares!
Desde 1984, a NEGOMETAL é o parceiro privilegiado dos transportadores para uma rentabilidade otimizada na estrada. Ajudamo-lo(a) a recuperar o imposto especial sobre o combustível em 7 países europeus (França, Espanha, Croácia, Eslovénia, Bélgica, Itália e Hungria). Beneficie de reembolsos de impostos em pagamentos normais (uma vez os fundos recebidos) ou antecipados e não espere meses para ser reembolsado.
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Este artigo será atualizado à medida que recebermos informações das autoridades francesas. Não deixe de nos seguir para se manter atualizado(a).
