PANDEMIA CORONAVIRUS – COVID-19

Exmo(a). Senhor(a),

Controlos nas fronteiras

As regras aplicáveis para a entrada em França evoluem no âmbito da luta contra a pandemia de COVID-19, inclusive para os trabalhadores destacados.

Entrada em França desde o espaço europeu

As fronteiras com os países da União europeia ou do espaço europeu mantêm-se abertas. No entanto, para todos os meios de deslocação (chegada por via rodoviária, ferroviária, aérea ou marítima), é necessário de dispor do resultado negativo de um exame biológico de despistagem virológica«RT-PCR COVID» datado de menos de 72 horas antes da partida.

Estão isentos desta obrigação os transportadores rodoviários e os residentes de zonas fronteiriças num raio de 30 km à volta do seu domicílio.

Entrada em França desde um país que não pertence ao espaço europeu

As regras variam consoante os países mas a proibição de deslocação mantêm-se salvo derrogação ou motivo profissional imperioso nomeadamente. Os trabalhadores destacados titulares de um visto «ICT» fazem parte dos casos derrogatórios.

As regras detalhadas por país, os modelos de atestado e de justificativo são consultáveis na página dedicada do site do ministério do interior: https://www.interieur.gouv.fr/Actualites/L-actu-du-Ministere/Attestation-de-deplacement-et-de-voyage)

Obrigações do empregador e medidas gerais de prevenção

O teletrabalho é obrigatório a 100% em toda a parte em que seja possível.

Um recolher obrigatório está instaurado entre as 18h e as 6h.

Para este período das 18h às 6h, o empregador dos trabalhadores destacados, deve fornecer um justificativo de deslocação profissional ao conjunto dos seus trabalhadores.

Bem como avaliar o risco e prever as medidas para evitar as contaminações:

· durante as deslocações nos e para os locais de trabalho (distanciamento entre as pessoas)

· durante o trabalho (organização do trabalho, medidas de higiene coletiva e individual)

· nos locais de alojamento (o alojamento em quartos individuais deve ser privilegiado)

O protocolo nacional para assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores em empresa face à pandemia do Covid-19 foi atualizado e recomendamos a sua consulta.

Para informações adicionais, pode consultar:

· As FAQ do site internet do Ministério do Trabalho

· O site Internet dedicado do Governo

Atualizações regulares deste artigo serão efetuadas em função da evolução da situação.